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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2020 - 12:17
Anulada compra de imóvel por empresa após constatada fraude trabalhista
O imóvel foi arrematado pelo empregado e depois vendido para parentes do empregador.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2020 - 11:38
Menor registrado duas vezes tem segunda certidão de nascimento anulada
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 14:04
Anulada desclassificação de candidata em Concurso por histórico de depressão
A mulher passou nas primeiras etapas, mas foi eliminada após avaliação no Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo. Inconformada, apresentou atestados e laudo do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo que confirmaram o histórico de depressão, a posterior cura e atual aptidão para exercer a função
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 15:45
Adjudicação movida individualmente é anulada pela competência falimentar
Corte: ?o marco definidor da competência da recuperação judicial é a data em que foi feita a adjudicação dos bens da recuperanda?
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 11:00
Suspensão de apelações determinada por TJRS é anulada
O ato anulado impedia o ajuizamento de medida judicial contra o valor de referência do salário de professor no estado
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 14:30
Anulada apreensão de veículo por ausência de provas de irregularidade
Por falta de provas, a Turma manteve a decisão que anulou a apreensão de um veículo e sua carga que, supostamente, não dispunha de equipamento adequado de passagem
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 17:40
Anulada pena de disponibilidade aplicada pelo TJRN a juiz
Penalidade não pôde ser aplicada por se de um procedimento de avaliação de sanidade mental e não de processo disciplinar punitivo
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 15:17
Anulada cláusula que veda material importado para cirurgia.
É nula de pleno direito a cláusula contratual que veda o uso de material importado em cirurgia, se essa for a recomendação médica para maior eficácia e precisão na recuperação pós-cirúrgica.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 09:55
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 14:00
Governo cria dispositivo para diminuir peso da burocracia entre pequenos empresários
Lei que não prever facilidade para os empreendedores poderá ser anulada
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 15:53
TJSP revê sentença que condenava Prefeitura de Mauá por falta de licitação
Prefeitura acusada de contratar sem licitação e empresas condenadas a ressarcir município tiveram sentença anulada
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 13:52
Ministro concede liminar a servidor que contou trabalho rural para aposentadoria
No julgamento definitivo pede que a liminar seja confirmada e, consequentemente, a decisão seja anulada.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2019 - 13:43
Alcance do plágio
Discorrer sobre sentença da juíza Gabriela Hardt que foi anulada por alegação de plágio.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 13:53
Partes recorrem por motivos diferentes e 1ª Câmara vê cerceamento de defesa
Reclamada tem aspecto recursal acolhido em preliminar e sentença é anulada
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 18:21
Entenda o que acontece com Cunha após condenação anulada
Decisão não absolve ex-presidente da Câmara; jurista explica os próximos passos.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2020 - 14:32
Empregado municipal demitido durante estágio probatório tem dispensa anulada
Ele sera reintegrado e receberá as parcelas referentes ao período do afastamento.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 12:27
Anulada sentença que absolveu acusado de matar amigo
A 1ª Câmara Criminal determinou que o acusado seja levado a novo julgamento pelo Júri
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 13:30
Registro da marca de salgadinhos Cheesekitos é anulada
Justificativa foi a grande semelhança com a marca Cheetos, líder de mercado
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 20:45
Prova emprestada é válida, ainda que sentença tenha sido anulada
Juiz considera que não houve comprovação nos autos de que a prova emprestada foi colhida de forma ilícita, estando portanto, apta a ser utilizada
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 19:15
Sentença é anulada por haver conluio entre as partes
Fatos restaram evidenciados por meio do Inquérito Civil que investigou suposta prática de ajuizamento de lides trabalhistas simuladas, contendo pleitos cujos valores estavam acima daqueles efetivamente titularizados pelos acionantes